Órgão de Defesa do Consumidor acompanha de perto os reajustes desses produtos, que têm grande peso na economia das famílias. No ano passado, para se ter uma ideia, a gasolina teve mais de 40 ajustes de preços, para mais ou para menos.
Claudius Brito
O diretor-geral do Procon Anápolis, Wilson Velasco, afirmou, na manhã desta terça-feira, 15/06, durante entrevista à Rádio Manchester, que o órgão está monitorando o comportamento dos aumentos de preços do gás de cozinha e dos combustíveis em Anápolis.
Em relação aos preços do gás de cozinha, o diretor destaca que o órgão de defesa do consumidor faz pesquisas de preço mensalmente, inclusive, como forma de orientar as pessoas em relação à diferença de preço entre os estabelecimentos que comercializam o produto em Anápolis.
O Procon também fiscaliza constantemente os preços dos combustíveis, para verificar possíveis irregularidades, entre elas, por exemplo, a majoração do preço antes da data de vigência.
Conforme explica Wilson Velasco, quando das fiscalizações, são requisitadas as notas fiscais de compra dos combustíveis nas distribuidoras (03 notas de meses anteriores) e 03 cupons fiscais de vendas de dias subsequentes ao aumento autorizado.
Dessa forma, é analisado se o ajuste está dentro dos índices e prazos preconizados. O diretor destaca que os donos de postos, em sua maioria, têm atuado de forma consciente nessa questão.
Contudo, quando o estabelecimento não apresenta as documentações solicitadas pela fiscalização ele é notificado e pode ser autuado por desobediência, tendo o direito da ampla defesa.
O mesmo ocorre quando há algum tipo de autuação por possíveis irregularidades, havendo direito de defesa tanto na notificação quanto na autuação, quando houver.
Mercado livre
Vale ressaltar que o mercado é livre, ou seja, não existe o que existia no passado com o tabelamento de preços. Contudo, o Procon tem ferramentas para identificar e punir os eventuais abusos, com base no Código de Defesa do Consumidor.
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A tarefa não é fácil. Para se ter uma ideia, em 2020, segundo a Petrobras, foram feitos 41 reajustes nos combustíveis, sendo 20 com aumentos e 21 com reduções nos valores. No acumulado do ano, a estatal aponta que houve redução de 4,1% no preço da gasolina.